Termos de Uso

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Emberlane: Bedtime Stories · Em vigor desde 30 de outubro de 2026

Esta é uma tradução da página em inglês. This is a translation of the English page.

O Emberlane é feito pela Trollwick AS, uma sociedade limitada (aksjeselskap) na Noruega. Estes termos explicam como o aplicativo e a assinatura funcionam, e o que fazer quando algo dá errado. O Emberlane está disponível para iPhone e iPad na App Store da Apple, e os termos de compra abaixo valem para essa versão.

Quem somos

• Trollwick AS, registrada no Enhetsregisteret (o Registro Central de Coordenação de Pessoas Jurídicas da Noruega), número de organização 938 760 640. Não registrada para fins de IVA na Noruega.
• E-mail: hello@emberlane.app
• Telefone: +47 459 23 313
• Endereço postal: na nossa página de Suporte.

A licença e qual texto vale

O seu uso do Emberlane é regido pelo Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple (o “EULA Padrão”). Essa é a licença: ela diz o que você pode fazer com o aplicativo. No EULA Padrão, “Licenciante” significa nós. Estes termos complementam o EULA Padrão e acrescentam como funcionam as compras, os reembolsos, as alterações e os livros. Duas regras decidem entre os textos:

• Quando estes termos dão a você mais do que o EULA Padrão dá, por exemplo uma promessa, um aviso mais longo ou um direito, valem estes termos, e ficamos vinculados a eles.
• Quando o EULA Padrão, ou qualquer coisa aqui, retiraria ou limitaria um direito que a lei do seu país lhe dá, vale a lei.

Em todos os outros casos, os dois textos são lidos em conjunto.

Seus direitos permanecem

Nada nestes termos, e nada no EULA Padrão, retira um direito que a lei lhe dá como consumidor, e, quando a lei lhe dá mais do que um termo diz, a lei prevalece. Por exemplo, na Noruega e na UE você pode pedir que um livro ou o aplicativo seja corrigido se não funcionar como deveria e, se isso não for possível, pedir o abatimento do preço ou o seu dinheiro de volta. Nada nestes termos limita uma responsabilidade que a lei não nos permite limitar, como, em muitos países, a responsabilidade por morte ou lesão corporal. O EULA Padrão tem limites próprios sobre o que a Apple ou um desenvolvedor deve; eles se aplicam somente na medida em que a lei do seu país permitir.

O que é gratuito

Um livro é gratuito para ler, guardar e ouvir, sem assinatura. Os outros livros podem ser desbloqueados com uma assinatura.

Assinaturas

• Planos. O Emberlane oferece uma assinatura mensal e uma anual. O preço e a duração de cada plano são mostrados no aplicativo antes de você comprar, na sua moeda local. O plano anual é pago uma vez, por um ano, e foi pensado para custar menos do que doze pagamentos mensais; o aplicativo mostra os dois preços para que você possa compará-los antes de comprar.
• O que está incluído. Enquanto a sua assinatura estiver ativa, você pode ler e baixar os livros que estiverem na biblioteca no momento. Estamos criando mais livros e pretendemos continuar acrescentando-os; é isso que “mais por vir” significa no aplicativo e na App Store. Não prometemos nenhum número de livros nem data para um novo. A biblioteca também pode mudar das formas descritas em “Se alterarmos ou encerrarmos algo” abaixo.
• Pagamento. O pagamento é cobrado na sua Conta Apple quando você confirma a compra ou, se o seu plano começar com um período de teste gratuito, quando o teste termina.
• Renovação automática. A sua assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, pelo preço então exibido para esse plano, a menos que você desative a renovação automática pelo menos 24 horas antes do fim do período. A sua Conta Apple é cobrada pela renovação nas 24 horas anteriores ao fim do período. A assinatura continua sendo renovada até você cancelá-la.
• Gerenciar e cancelar. Você pode gerenciar ou cancelar a sua assinatura a qualquer momento nos Ajustes do seu dispositivo: toque no seu nome, depois em Assinaturas, depois em Emberlane e depois em Cancelar Assinatura. Você também pode chegar a isso pelos Ajustes no aplicativo, atrás da verificação de adulto. Cancelar interrompe a próxima renovação; você mantém o acesso até o fim do período que pagou (um mês, ou um ano no plano anual). Quando uma assinatura termina, os livros da biblioteca no seu dispositivo ficam bloqueados até você assinar novamente. Eles permanecem no dispositivo, e por isso voltam a abrir assim que você assinar de novo ou restaurar.
• Falar conosco em vez disso. Você também pode escrever para nós, em hello@emberlane.app, sobre o encerramento do seu plano. Não podemos cancelar por você dentro do sistema da Apple, então responderemos com os passos; somente desativar a renovação nos Ajustes do seu dispositivo a interrompe. Se você mora na Noruega, em outro país do EEE ou no Reino Unido, consideramos a sua mensagem como o seu aviso a partir do dia em que a recebermos e, se a Apple cobrar uma renovação de um período que comece depois desse dia, nós a restituiremos. Para pedir, escreva-nos com o ID do pedido da Apple dessa cobrança (ele está no e-mail de recibo da Apple e no seu Histórico de Compras). Se a Apple também reembolsar a mesma cobrança, avise-nos; podemos pedir que você devolva o que restituímos, para que você não seja ressarcido duas vezes.
• Lembretes. A Apple envia e-mails de renovação, e recibos se você os tiver ativado, para o endereço de e-mail da sua Conta Apple. Não mantemos nenhum endereço de e-mail ligado à sua compra, a menos que você tenha nos escrito ou pedido avisos, então não enviamos lembretes por conta própria. Nada nestes termos limita o seu direito, segundo a lei norueguesa ou a lei do seu próprio país, de encerrar um plano em andamento; você pode fazê-lo a qualquer momento, como descrito acima.
• O plano anual. O preço anual é pago uma vez, pelo ano inteiro. Você pode cancelar a qualquer momento; cancelar interrompe a próxima renovação, e você mantém o acesso até o fim do ano que pagou. Se você mora na Noruega, ou em outro país do EEE ou no Reino Unido e o seu plano anual foi renovado, e você encerra o plano depois dos primeiros seis meses de um ano pago, envie-nos um e-mail para hello@emberlane.app com o ID do seu pedido da Apple (ele está no e-mail de recibo da Apple e no seu Histórico de Compras), e restituiremos os meses inteiros restantes, contados a partir do fim do mês 6: um doze avos do preço anual que você pagou por cada mês desde então até o fim do ano. Não há prazo para pedir, e o dia em que você nos escreve não altera o valor. Isso vale para cada ano do plano, com o mês 6 contado a partir do início desse ano: na Noruega desde o primeiro ano, nos demais lugares desde a primeira renovação. Na Alemanha, nos Países Baixos e na Bélgica, depois que o seu plano anual for renovado, você pode, em vez disso, encerrá-lo a qualquer momento: envie-nos um e-mail como acima, e restituiremos a parte do ano que restar depois de um mês (na Bélgica, dois meses) após recebermos a sua mensagem, à razão de um doze avos do preço anual que você pagou por cada mês restante, contando um mês parcial como um mês inteiro; aqui o dia em que você nos escreve conta. A regra do mês 6 acima não se aplica nesses três países. Nenhuma das duas regras se aplica fora da Noruega, do EEE e do Reino Unido; o que a lei do seu próprio país lhe dá não é limitado por isso. Pagamos em até 14 dias do seu pedido, sem taxa, por transferência bancária, Vipps ou outra forma que combinarmos, porque não podemos reverter uma cobrança que a Apple recebeu. Não podemos encerrar o plano dentro do sistema da Apple, então desative também a renovação nos Ajustes do seu dispositivo; o aplicativo pode continuar abrindo os seus livros até o período da Apple acabar. Se a Apple também reembolsar a cobrança anual, avise-nos; podemos pedir que você devolva o que restituímos.
• Período de teste gratuito. O plano anual vem com um período de teste gratuito para novos assinantes; a sua duração (atualmente 7 dias) é mostrada antes de você comprar. Quando o teste termina, a assinatura é renovada pelo preço anual, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim. Se você assinar outro plano durante o teste, qualquer parte não usada do teste termina quando a assinatura paga começa. Um período de teste gratuito está disponível uma vez por Conta Apple, conforme as regras da Apple permitirem.
• Alterações de preço. Um preço muda somente por um destes motivos: o custo de hospedar e de fazer livros, impostos, taxas de câmbio, ou novos livros e recursos. A Apple envia um e-mail a você pelo menos 30 dias antes de um preço mais alto entrar em vigor, e você pode cancelar antes de ele começar e nunca pagá-lo; quando a lei ou as regras da Apple exigirem, a Apple também pede a sua concordância. Um novo preço nunca se aplica a um período que você já pagou. Se um aumento for maior do que a variação dos preços ao consumidor explicaria, você também pode encerrar o seu plano sem custo a partir do dia em que o novo preço começar.

Compartilhamento Familiar

A assinatura da Biblioteca Emberlane funciona com o Compartilhamento Familiar da Apple. Se você o usar, a sua assinatura pode ser compartilhada com até cinco familiares além de você, sem custo extra, nos dispositivos deles. As regras da Apple decidem quem faz parte de um grupo familiar e o que é compartilhado; quando alguém sai do grupo, o que foi compartilhado com essa pessoa pode deixar de abrir para ela.

Restaurar compras

Se você tiver um novo dispositivo ou reinstalar o aplicativo, abra os Ajustes no aplicativo e escolha Restaurar Compras. A sua assinatura volta da sua Conta Apple; não é preciso entrar em nenhuma outra conta.

Downloads e o seu dispositivo

Os livros são baixados para o seu dispositivo para que possam ser lidos sem conexão. Eles ocupam espaço no dispositivo, e você pode removê-los nos Ajustes do aplicativo a qualquer momento e baixá-los de novo mais tarde, enquanto tiver acesso.

Reembolsos e problemas

Se algo estiver errado, avise-nos. Para ter o seu dinheiro de volta há duas vias: peça primeiro à Apple, que recebe o pagamento, e peça a nós onde estes termos dizem que ressarcimos você. Ajudaremos você em qualquer uma delas.

• Um livro ou o aplicativo não está certo. Escreva para hello@emberlane.app com o livro e o que aconteceu. Responderemos assim que pudermos e sanaremos o problema em prazo razoável, sem custo para você, corrigindo-o ou substituindo o livro. Se não conseguirmos, você pode pedir o abatimento do preço ou o seu dinheiro de volta, quando a lei do seu país lhe der esse direito.
• Quando a lei nos obriga a restituir você. Se a lei lhe der o direito de ser restituído por nós, por exemplo porque um vício não pode ser sanado, ou porque você encerra o seu plano depois de uma alteração que fizemos, escreva-nos. Providenciaremos para que você seja restituído em até 14 dias do seu pedido, sem taxa, da forma como você pagou. A Apple guarda o pagamento, então o dinheiro costuma voltar por meio da Apple e ajudaremos você a pedir. Se ele não tiver voltado da Apple nesse prazo, nós mesmos ressarciremos você, de uma forma que combinarmos com você. Se a Apple também reembolsar o mesmo pagamento, avise-nos; podemos pedir que você devolva o que restituímos, para que você não seja ressarcido duas vezes.
• Pedir à Apple. A Apple recebe o pagamento, então a maioria dos reembolsos começa com a Apple: informe um problema em reportaproblem.apple.com. Fora dos casos acima, não podemos prometer que a Apple reembolsará, nem em quanto tempo. A Apple decide segundo as suas próprias regras e a lei.
• Uma criança comprou algo. Se uma criança fez uma compra sem a autorização de um adulto, informe isso à Apple em reportaproblem.apple.com e escreva também para nós, e ajudaremos você a pedir. Pedir para Comprar e Tempo de Uso no seu dispositivo podem impedir que isso aconteça de novo.
• Mudar de ideia. Na UE e na Noruega você pode exercer o direito de arrependimento e cancelar uma compra em até 14 dias depois de fazê-la, sem dar um motivo. Os 14 dias contam a partir do dia em que você compra o plano pela primeira vez; uma renovação não é uma nova compra e não os inicia de novo. Na App Store da Apple, use a opção de desistência que a Apple mostra para a compra (em inglês “Withdraw Transaction”) em Conta Apple, Histórico de Compras, ou informe um problema. Para conteúdo digital, o direito termina somente se o download ou o uso começou, você pediu que começasse de imediato, você aceitou que isso encerra o seu direito de arrependimento, e a compra foi confirmada a você. Se você não fez tudo isso, o direito permanece pelos 14 dias inteiros. Uma assinatura é um serviço: se você pediu que ela começasse de imediato e cancela dentro dos 14 dias, talvez tenha de pagar pelo que já recebeu.
• Depois de um reembolso. O plano termina, e os livros da biblioteca dele deixam de abrir nos seus dispositivos, normalmente na próxima vez que o aplicativo abrir. Eles permanecem no dispositivo, bloqueados, e voltam a abrir se você assinar de novo. O livro gratuito continua abrindo.
• Cancelar uma assinatura interrompe a próxima renovação. Por si só, isso não reembolsa o período em que você está, mas não retira nenhum dos direitos acima, nem a restituição do plano anual descrita em “Assinaturas”.
• Quem vende a você. Na Noruega e na maioria dos outros lugares, a Apple vende a assinatura em seu próprio nome. Nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália, na Nova Zelândia, no Japão e nas lojas (storefronts) que a Apple lista como territórios de agente, na América Latina e no Caribe, a Apple atua apenas como nosso agente, então ali o vendedor é a Trollwick AS, uma sociedade limitada (aksjeselskap) na Noruega (o nosso número de organização, e-mail, telefone e endereço postal estão em “Quem somos” acima), e devemos a você o que está estabelecido aqui. A Apple ainda recebe o pagamento, e você pode pedir a ela um reembolso da mesma forma. O preço e a duração de cada plano, e o período de teste gratuito, são mostrados no aplicativo e novamente pela Apple antes de você confirmar. Você pode interromper a renovação a qualquer momento nos Ajustes do seu dispositivo, em Assinaturas, pelo menos 24 horas antes do fim do período; não há taxa para interromper. No Brasil, você também pode exercer o direito de arrependimento dentro dos 7 dias que o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) concede, e restituímos como essa lei prevê. Na Austrália e na Nova Zelândia, as garantias do consumidor da sua lei se aplicam e não podem ser excluídas. No Japão, os dados do vendedor que a lei pede estão em uma página em japonês (特定商取引法に基づく表記). Na Coreia do Sul, a Apple Services Pte. Ltd. é a vendedora, não nós: fornecemos o aplicativo e os livros, e uma página em coreano (한국 이용자 안내) dá a você os nossos dados de contato, os planos, como encerrar o seu plano e como funciona a restituição, conforme estes termos os estabelecem.
• A lei lhe dá direitos além desta lista; veja “Seus direitos permanecem” acima.

As histórias

Nós criamos e publicamos as histórias, as imagens, a narração e a música do Emberlane, e mantemos todos os direitos que temos sobre elas. Nós as licenciamos a você para uso pessoal pela sua família. Por favor, não as copie, compartilhe ou venda, nem as retire do aplicativo. O compartilhamento por meio do Compartilhamento Familiar da Apple, e o uso em dispositivos que você possui ou controla, são permitidos.

Uso do Emberlane

Por favor, não tente contornar a verificação de compra no nosso servidor de downloads, copiar livros para fora do aplicativo, nem inundar o servidor de downloads com solicitações automatizadas. Podemos recusar downloads que façam mau uso do serviço; se você nos escrever, diremos o motivo.

Adultos e crianças

O Emberlane é para crianças com um adulto ao lado. O adulto cuida do tempo de tela e das compras feitas com a própria Conta Apple. Compras, Ajustes e links para fora do aplicativo ficam atrás de uma verificação de adulto. Uma lombada para mãos pequenas, não uma trava. Para uma trava de verdade, use Tempo de Uso e Pedir para Comprar no seu dispositivo. O Emberlane é um aplicativo de livros de histórias. Não é aconselhamento médico, e não prometemos que qualquer criança vá dormir.

Se alterarmos ou encerrarmos algo

Podemos acrescentar livros, corrigir falhas e melhorar o aplicativo. Quando o que o Emberlane oferece mudar, avisamos nesta página e, por e-mail, a quem nos pediu. Para receber avisos por e-mail, escreva para hello@emberlane.app e peça; usamos o seu endereço somente para enviar a você esses avisos.

Retiramos um livro da biblioteca somente por um destes motivos:

• outra pessoa tem um direito sobre o livro que não conseguimos resolver, ou um tribunal, uma autoridade ou a Apple exige que o removamos;
• o livro não é seguro ou adequado para crianças;
• o livro tem um defeito que não conseguimos corrigir; ou
• o substituímos por uma edição corrigida ou melhorada do mesmo livro.

Um livro retirado não pode mais ser baixado. Uma cópia que já esteja no seu dispositivo permanece lá e continua abrindo enquanto o seu plano estiver ativo; o aplicativo não a remove do seu dispositivo. Um livro sai de imediato, sem o aviso de 30 dias abaixo, somente em dois casos: ele não é seguro para crianças, ou um tribunal, uma autoridade ou a Apple o determina. Avisaremos nesta página assim que pudermos, e podemos pedir que você exclua a sua cópia nos Ajustes do aplicativo. Qualquer outro livro sai somente pela regra de alteração abaixo. Se um livro retirado (a não ser por substituição) piora o seu plano de forma mais do que insignificante para você, por exemplo porque você ainda não o havia baixado, você pode encerrar o seu plano, e restituímos a parte do preço correspondente ao tempo pago que você não terá tido, em até 14 dias do seu pedido. Se o nosso aviso por e-mail da retirada não chegou até você, restituímos a partir do dia da retirada, ou você pode pedir o abatimento do preço.

Se uma alteração piora o seu plano de forma mais do que insignificante, por exemplo um livro retirado a não ser por substituição, ou um recurso que o seu plano tinha e foi retirado, avisaremos você antes que ela comece, com pelo menos 30 dias de antecedência, nesta página e, por e-mail, a quem nos pediu. O aviso diz o que muda, quando começa, e que você pode encerrar o seu plano ou, quando pudermos, manter o plano como era.

Uma alteração para pior nunca se aplica a um período que você já pagou. A única exceção é um livro retirado da biblioteca, em que a regra é a de cima, e o parágrafo seguinte se o nosso aviso por e-mail não chegou até você. Para qualquer outra alteração, uma alteração para pior vincula você somente se você recebeu o nosso aviso por e-mail (só enviamos e-mail a quem nos pediu), e então ela começa para você quando o período que você pagou tiver terminado.

Se você recebeu o nosso aviso por e-mail, pode encerrar o seu plano desde o dia do aviso até 30 dias depois do que vier mais tarde entre o aviso e o dia em que a alteração entra em vigor. Se você não o recebeu, a alteração (inclusive um livro retirado) conta como um vício no seu plano desde o dia em que foi feita: você pode encerrar o seu plano quando souber dela, por mais tarde que seja, e restituímos a parte do que você pagou pelo tempo a partir desse dia, ou você pode pedir, em vez disso, o abatimento do preço. Restituímos em até 14 dias do seu pedido. Os seus direitos legais permanecem em todos os casos.

Se algum dia deixarmos de oferecer o Emberlane, avisaremos você com pelo menos 90 dias de antecedência antes de os novos downloads pararem, nesta página, na descrição do aplicativo na App Store e, por e-mail, a quem nos pediu, para que você possa baixar o que quiser enquanto o seu plano durar. Depois disso, os livros que já estiverem no seu dispositivo continuam abrindo off-line enquanto o aplicativo ainda funcionar no seu dispositivo, e os livros da biblioteca abrem enquanto o seu plano estiver ativo. Restituiremos a parte do preço correspondente a qualquer tempo pago que passe do dia em que os downloads param.

Alterações nestes termos

Alteramos estes termos somente por um destes motivos: uma mudança na lei ou uma decisão de uma autoridade; uma mudança nas regras da Apple para aplicativos ou para a App Store que devamos seguir; uma mudança no que o Emberlane oferece, como um novo recurso, plano ou tipo de produto, que os termos precisem descrever; ou a correção de um erro ou de um texto pouco claro de um modo que não piore a sua posição. A data no topo é aquela em que o texto atual entrou em vigor, e ele vale daí em diante e não altera o que você já pagou. Uma alteração que piora a sua posição tem a sua própria data de início, dada no aviso: avisaremos você nesta página e, por e-mail, a quem nos pediu, com pelo menos 30 dias de antecedência antes de ela começar, e ela nunca se aplica a um período que você já pagou. Ela vincula você somente se você recebeu o nosso aviso por e-mail (só enviamos e-mail a quem nos pediu). Se você o recebeu, pode encerrar o seu plano desde o dia do aviso até 30 dias depois do que vier mais tarde entre o aviso e a data de início. Se você não o recebeu, a alteração conta como um vício no seu plano desde o dia em que foi feita: você pode encerrar o seu plano quando souber dela, por mais tarde que seja, e restituímos a parte do que você pagou pelo tempo a partir desse dia, em até 14 dias do seu pedido, ou você pode pedir, em vez disso, o abatimento do preço. As alterações no que é cobrado de você sempre passam pela Apple, como descrito acima.

Se o negócio for transferido

Um dia podemos transferir o Emberlane para outra empresa que possuímos. Se o fizermos, avisaremos você nesta página e, por e-mail, a quem nos pediu, com pelo menos 30 dias de antecedência antes da transferência. A partir da transferência, a nova empresa assume os nossos deveres para com você nos mesmos termos, e você mantém todos os direitos que tem agora. Um direito que você tenha por algo ocorrido antes da transferência pode ser exercido contra a Trollwick AS, assim como contra a nova empresa.

Se parte disto não valer

Se uma parte destes termos for considerada inválida, o restante permanece em vigor.

Lei, tribunais e reclamações

Onde quer que você more, você mantém os direitos imperativos do consumidor do seu próprio país. Se você mora na Noruega, no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, também pode ajuizar uma ação nos tribunais do lugar onde mora e, se algum dia nós ajuizarmos uma ação contra você como consumidor nesses lugares, a ajuizaremos somente nos tribunais do lugar onde você mora. A Autoridade Norueguesa do Consumidor (Forbrukertilsynet) supervisiona as regras de consumo para serviços digitais na Noruega.

Contato

Perguntas sobre o aplicativo ou sobre estes termos: hello@emberlane.app ou +47 459 23 313. O nosso endereço postal está na página de Suporte.